Termos e Condições

O website apresenta informação institucional sobre a Fikto, os seus serviços, áreas de trabalho, método e formas de contacto.

A Fikto trabalha na criação de produtos digitais, automações e integrações e na formação prática em inteligência artificial para equipas.

O website tem uma finalidade informativa e de apresentação da atividade. Não constitui uma loja online, uma plataforma de contratação nem uma área de prestação automática de serviços.

O visitante compromete-se a utilizar o website de forma legítima e responsável.

Não é permitido:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos
• Tentar obter acesso não autorizado ao website, aos servidores ou aos sistemas associados
• Introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos prejudiciais
• Interferir com o funcionamento, disponibilidade ou segurança do website
• Recolher dados através de meios automatizados que prejudiquem o funcionamento do website
• Fazer-se passar pela Fikto, pelos seus responsáveis ou por terceiros
• Utilizar os conteúdos de forma enganosa, descontextualizada ou lesiva
• Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros

A Fikto pode limitar ou bloquear acessos quando existam indícios de utilização abusiva, ilícita ou prejudicial.

A Fikto procura assegurar que a informação publicada é clara, correta e atual.

No entanto, os conteúdos do website têm natureza geral e podem ser alterados sem aviso prévio. Podem também existir erros, omissões ou informação que tenha ficado desatualizada.

A apresentação de um serviço, tecnologia, método, exemplo ou possibilidade no website não significa que seja adequado ou esteja disponível para todas as organizações, projetos ou situações.

Qualquer proposta concreta depende da análise do contexto, dos requisitos, das ferramentas, das limitações e dos objetivos do potencial cliente.

Os conteúdos do website não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico, financeiro, médico ou de outra profissão regulamentada.

A informação sobre tecnologia, inteligência artificial, automação ou processos de trabalho é apresentada de forma geral e não substitui uma avaliação específica.

As decisões profissionais, regulatórias ou especializadas continuam a ser da responsabilidade de quem as toma e dos profissionais devidamente habilitados para o efeito.

O website permite enviar pedidos de contacto ou de marcação de reunião.

O envio de um formulário:

• Não cria uma relação contratual
• Não representa a aceitação de um projeto
• Não garante a disponibilidade da Fikto
• Não constitui uma proposta comercial
• Não cria uma obrigação de prestar serviços
• Não implica confidencialidade profissional ou contratual

Um contrato apenas existe depois de as condições aplicáveis terem sido acordadas entre as partes e formalizadas pelos meios adequados.

O visitante não deve enviar através do formulário informação confidencial, dados pessoais sensíveis, credenciais de acesso ou documentação reservada que não seja necessária para o contacto inicial.

Os serviços apresentados no website são contratados separadamente.

O âmbito, entregáveis, responsabilidades, investimento, condições de pagamento, prazos, propriedade intelectual e restantes condições de cada projeto são definidos na proposta, contrato ou documentação aplicável.

Em caso de divergência entre o website e um contrato celebrado com um cliente, prevalece o contrato.

Salvo indicação em contrário, os conteúdos do website pertencem à Fikto, ao responsável pelo website ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Estes conteúdos podem incluir:

• Textos
• Estrutura e organização das páginas
• Elementos gráficos
• Logótipo e identidade visual
• Imagens e figuras
• Vídeos e animações
• Código e componentes de interface
• Apresentações, documentos e materiais
• Marcas, nomes e outros sinais distintivos

O acesso ao website não concede ao visitante qualquer direito de propriedade intelectual sobre estes elementos.

Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, publicação, comercialização ou reutilização dos conteúdos sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.

É permitido:

• Partilhar ligações para páginas públicas do website
• Citar pequenos excertos para fins legítimos, com indicação clara da fonte
• Guardar ou imprimir conteúdos para utilização pessoal e não comercial

A designação Fikto, o respetivo logótipo e os restantes elementos de identidade não podem ser utilizados de forma que sugira uma associação, parceria, aprovação ou representação que não exista.

Alguns conteúdos, ferramentas, nomes, marcas ou referências apresentados no website podem pertencer a terceiros.

A respetiva utilização não significa que exista uma relação comercial, parceria ou aprovação, salvo quando isso seja expressamente indicado. Os direitos sobre esses elementos pertencem aos respetivos titulares.

O website pode incluir ligações para websites, plataformas ou conteúdos geridos por terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas por conveniência ou para complementar a informação apresentada.

A Fikto não controla nem assume responsabilidade pela disponibilidade, segurança, exatidão, legalidade, políticas ou práticas desses websites.

O acesso a páginas externas é realizado por conta e risco do visitante, que deve consultar os respetivos termos e políticas.

A Fikto procura manter o website disponível, funcional e seguro.

Não garante, no entanto, que:

• O website esteja permanentemente disponível
• O funcionamento seja totalmente isento de erros
• Todos os problemas sejam corrigidos de imediato
• O website seja compatível com todos os dispositivos ou navegadores
• O acesso não seja interrompido por manutenção, falhas técnicas ou circunstâncias externas

O website pode ser suspenso, limitado, alterado ou descontinuado, total ou parcialmente, quando isso seja necessário.

O visitante é responsável por utilizar dispositivos, redes e programas adequadamente protegidos.

Na medida permitida por lei, a Fikto não é responsável por danos resultantes:

• Da utilização ou impossibilidade de utilização do website
• De decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral publicada no website
• De falhas, interrupções, erros ou indisponibilidade temporária
• De programas maliciosos ou ataques de terceiros que não possam ser razoavelmente evitados
• Do conteúdo, funcionamento ou práticas de websites externos
• Da utilização do website de forma contrária a estes termos ou à lei

Nada nos presentes termos exclui ou limita uma responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se explicado na Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se explicada na Política de Cookies.

Estas políticas, em conjunto com a Informação Legal, fazem parte da informação legal aplicável ao website e devem estar permanentemente acessíveis através do rodapé.

A Fikto pode alterar o website e os presentes Termos e Condições quando seja necessário, nomeadamente devido a:

• Novas funcionalidades
• Alterações nos serviços apresentados
• Alterações técnicas
• Alterações legais ou regulatórias
• Mudanças na entidade responsável pela atividade

A versão aplicável é a que estiver publicada no website em cada momento.

A data da última atualização é indicada no início do documento.

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se em vigor.

A disposição afetada deve ser interpretada ou substituída, na medida permitida por lei, de forma a aproximar-se do objetivo original.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização do website será submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis.

Para questões relacionadas com o website ou com os presentes termos:

Email: info@fikto.pt